Wikidata |

Wikidata

Matches in Wikidata for { ?s <http://www.wikidata.org/prop/direct/P9376> ?o ?g. }

Showing items 1 to 100 of ±6,940 with 100 items per page.

Q100746111 P9376 "Act to amend the Civil Union Act, 2006, by repealing a section; and to provide for matters connected therewith." @default.
Q104214344 P9376 "Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria." @default.
Q105280467 P9376 "ORDENA O ESTABELECIMENTO DE DUAS POVOAÇÕES ENTRE O TERMO DA CIDADE DO DESTERRO, E DA VILA DE LAGES." @default.
Q105643906 P9376 "CONCEDE ABONO ESPECIAL TEMPORARIO AOS SERVIDORES MILITARES E CIVIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645667 P9376 "CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA AOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645668 P9376 "REGULA A ESTABILIDADE DO PESSOAL EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS." @default.
Q105645670 P9376 "DISPÕE SOBRE A REFORMA DA TARIFA DAS ALFANDEGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645674 P9376 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES." @default.
Q105645677 P9376 "EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645678 P9376 "DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645679 P9376 "COMPLEMENTA O ARTIGO 6 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 3, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645682 P9376 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645687 P9376 "DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA." @default.
Q105645688 P9376 "DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO." @default.
Q105645693 P9376 "REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL." @default.
Q105645695 P9376 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999." @default.
Q105645696 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO O CREDITO DE CR 10.500.000,00 A VERBA QUE ESPECIFICA." @default.
Q105645698 P9376 "CRIA, COM NATUREZA CIVIL, A AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645699 P9376 "DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645702 P9376 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993." @default.
Q105645706 P9376 "DISPÕE SOBRE O REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645721 P9376 "CRIA, NO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, AS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645726 P9376 "RESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645730 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUINZE AERONAVES A-122-A (T-23) A FORÇA AEREA BOLIVIANA." @default.
Q105645732 P9376 "AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, DO TERRENO QUE MENCIONA." @default.
Q105645733 P9376 "ALTERA O ANEXO I DO DECRETO-LEI 2.266, DE 12 DE MARÇO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645734 P9376 "DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA TEMPORARIA E SIMBOLICA DA SEDE DO GOVERNO FEDERAL PARA A CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA." @default.
Q105645737 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO AUTARQUIA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645739 P9376 "DISPÕE SOBRE AS LOCAÇÕES DOS IMOVEIS URBANOS E OS PROCEDIMENTOS A ELAS PERTINENTES." @default.
Q105645744 P9376 "ALTERA A LEGISLAçÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645750 P9376 "DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." @default.
Q105645756 P9376 "CRIA O PARQUE NACIONAL DE SAINT-HILAIRE/LANGE, NO ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645757 P9376 "CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE SIEMENS SCHUCKERT." @default.
Q105645758 P9376 "MODIFICA O ARTIGO 457 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI 5452, DE 1 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO)." @default.
Q105645759 P9376 "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS FITAS DE VIDEO GRAVADAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS A VENDA OU ALUGUEL NO PAIS, DA SEGUINTE MENSAGEM: "FAÇA SEXO SEGURO. USE CAMISINHA"." @default.
Q105645760 P9376 "TRANSFORMA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL." @default.
Q105645761 P9376 "REGULAMENTA OS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645765 P9376 "INSTITUI O DIA NACIONAL DAS APAES." @default.
Q105645766 P9376 "DENOMINA "AEROPORTO DE UBERLANDIA - TEN. CEL. AVIADOR CESAR BOMBONATO" O AEROPORTO DA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS." @default.
Q105645767 P9376 "DENOMINA "PALACIO DES. RIVANDO BEZERRA CAVALCANTI" O EDIFICIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAIBA." @default.
Q105645768 P9376 "DENOMINA "RODOVIA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ" O TRECHO FEDERAL DA BR-230 ENTRE A CIDADE DE CAJAZEIRAS E JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAIBA." @default.
Q105645769 P9376 "CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIUVA E FILHOS MENORES DE REINALDO OTAVIO ALVES DE BRITO, FALECIDO EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇO." @default.
Q105645771 P9376 "DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645774 P9376 "ALTERA O ARTIGO 295 DO DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE TRATA DE PRISÃO ESPECIAL." @default.
Q105645778 P9376 "DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645779 P9376 "Altera as Leis nºs 10.420, de 10 de abril de 2002, e 10.674, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências." @default.
Q105645781 P9376 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS NO AMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL." @default.
Q105645789 P9376 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105645793 P9376 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646336 P9376 "REVOGA O ARTIGO 376 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE HORAS-EXTRAS POR MULHERES." @default.
Q105646503 P9376 "INSTITUI O "DIA DA TELEVISÃO"." @default.
Q105646506 P9376 "INCLUI PROGRAMA E ALTERA AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2000/2003." @default.
Q105646552 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO O CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ 112.500.000,00." @default.
Q105646560 P9376 "DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646565 P9376 "INSCREVE O NOME DE PLACIDO DE CASTRO NO "LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA"." @default.
Q105646575 P9376 "ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES." @default.
Q105646578 P9376 "ALTERA O DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646581 P9376 "DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646582 P9376 "ESTENDE A TODOS OS SINDICATOS DOS AJUDANTES DE DESPACHANTES ADUANEIROS OS BENEFÍCIOS DO DECRETO-LEI Nº 9.158, DE 9 DE ABRIL DE 1946." @default.
Q105646585 P9376 "REVOGA O ARTIGO 20 DA LEI 420, DE 10 DE ABRIL DE 1937." @default.
Q105646587 P9376 "INSCREVE O NOME DE D.PEDRO I NO LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA." @default.
Q105646594 P9376 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646609 P9376 "ESTABELECE, EM TODO O PAIS, A DATA DE 1 DE JUNHO DE CADA ANO PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA IMPRENSA." @default.
Q105646616 P9376 "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", INSTITUINDO O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAUDE INDIGENA." @default.
Q105646625 P9376 "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER A DESPESA COM O PESSOAL PERMANENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." @default.
Q105646626 P9376 "CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA MATERIAL DESTINADO A REPARTIÇÃO DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO." @default.
Q105646628 P9376 "CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA DUAS MAQUINAS DESTINADAS A FIRMA "PRODUTOS QUIMICOS ELEKEIROZ S/A"." @default.
Q105646631 P9376 "CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA MATERIAL DESTINADO A ESTRADA DE FERRO SOROCABANA." @default.
Q105646639 P9376 "CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA MATERIAL DESTINADO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO." @default.
Q105646641 P9376 "CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA MATERIAL DESTINADO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO." @default.
Q105646646 P9376 "CONTA TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA." @default.
Q105646648 P9376 "DOA TERRENO AO PAULISTANO ESPORTE CLUBE, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DO ESTADO DA PARAIBA." @default.
Q105646649 P9376 "DISPÕE SOBRE MATRICULA NAS ESCOLAS PRIMARIAS PARA OS FILHOS DE ARTISTAS DE CIRCO." @default.
Q105646656 P9376 "REESTRUTURA O SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA FUNDADA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646660 P9376 "TORNA SEM EFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 8796 DE 23 DE JANEIRO DE 1946." @default.
Q105646663 P9376 "REGULA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 15 PARAGRAFO 4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946." @default.
Q105646665 P9376 "FIXA A COBRANÇA DA TAXA SOBRE KW, NO EXERCICIO DE 1948." @default.
Q105646666 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO A BIBLIOTECA DO DR SILVIO PORTUGAL." @default.
Q105646680 P9376 "CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA CORUMBAENSE, SEDIADA EM CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO." @default.
Q105646686 P9376 "ALTERA O DECRETO-LEI 9.869, DE 1946, QUE DETERMINOU A ENCAMPAÇÃO DA THE SÃO PAULO RAILWAY CO LTD." @default.
Q105646688 P9376 "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO." @default.
Q105646694 P9376 "RELEVA DE PRESCRIÇÃO A DIVIDA PASSIVA DA UNIÃO PARA COM AUGUSTO SERGIO BOTELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646697 P9376 "ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 5 AO DECRETO-LEI 8.818, DE 24 DE JANEIRO DE 1946." @default.
Q105646699 P9376 "ORGANIZA O QUADRO DA SECRETARIA E SERVIÇOS AUXILIARES DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646702 P9376 "AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES DE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA QUE ESPECIFICA." @default.
Q105646704 P9376 "ABRE, AO CONGRESSO NACIONAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 5.745.600,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E SUBSTITUIÇÕES." @default.
Q105646706 P9376 "AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO." @default.
Q105646712 P9376 "ISENTA DE IMPOSTOS UM ORGÃO ITALIANO, DESTINADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, NA CAPITAL DE SÃO PAULO." @default.
Q105646719 P9376 "INSTITUI O 'DIA DO MOTORISTA'." @default.
Q105646732 P9376 "ALTERA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE - DA UNIVERSIDADE DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646747 P9376 "ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 7.661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 (LEI DE FALENCIAS)." @default.
Q105646752 P9376 "DISPÕE SOBRE A REMUNERAçÃO DE PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, QUIMICA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E VETERINARIA." @default.
Q105646755 P9376 "ISENTA DE QUAISQUER TRIBUTOS AS EMBARCAÇÕES DE ATE UMA TONELADA." @default.
Q105646757 P9376 "CRIA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, A ESCOLA DE BIBLIOTECONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646762 P9376 "ISENTA DE TRIBUTOS E EMOLUMENTOS CONSULARES BENS DESTINADOS AO MOSTEIRO DE SÃO BENTO, SITUADO NA CIDADE DE SALVADOR-BAHIA" @default.
Q105646768 P9376 "ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646777 P9376 "DA NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS DE AUXILIAR DE PORTARIA DO QUADRO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." @default.
Q105646778 P9376 "ALTERA A CARREIRA DE MOTORISTA DO QUADRO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
Q105646782 P9376 "CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIUVA E FILHOS MENORES DO AGRONOMO FRUTICULTOR, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, JOAQUIM FERREIRA DE CARVALHO." @default.
Q105646786 P9376 "DETERMINA A COMEMORAÇÃO DA DATA DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SALVADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.