Matches in Wikidata for { ?s <http://www.wikidata.org/prop/direct/P9376> ?o ?g. }
- Q105648518 P9376 "CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 MENSAIS A FELIZARDO AVELINO DE CERQUEIRA, GUIA DA COMISSÃO REMARCADORA DE LIMITES BRASIL-PERU." @default.
- Q105648520 P9376 "INSTITUI O DIA DA SAUDE DENTARIA." @default.
- Q105648521 P9376 "CRIA CARGOS NA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648527 P9376 "DA NOME DE WASHINGTON LUIZ A RODOVIA RIO- PETROPOLIS" @default.
- Q105648530 P9376 "CONCEDE A PENSÃO VITALICIA DE CR$ 3.000,00 MENSAIS AO DOUTOR PACIFICO LOPES DE SIQUEIRA" @default.
- Q105648532 P9376 "ALTERA OS QUADROS DA SECRETARIA E DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648535 P9376 "ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO MATERIAL IMPORTADO PELA CIA DE PRODUTOS QUIMICOS IDRONGAL." @default.
- Q105648536 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AÇÕES DA COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648542 P9376 "CONCEDE O AUXILIO DE CR 1.500.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMA, NO ESTADO DO PARA" @default.
- Q105648543 P9376 "ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648546 P9376 "ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL." @default.
- Q105648547 P9376 "ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648550 P9376 "CONCEDE A PENSÃO VITALICIA DE CR 8.000,00 MENSAIS A ALBINA CLEMENTINA FRASCALOSSI SANSON, VIUVA DO DEPUTADO SILVIO SANSON" @default.
- Q105648553 P9376 "CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A LUCILIA DE FARIA GAERTNER E ODETE GONÇALVES, VIUVA E FILHA ADOTIVA DE CARLOS GAERTNER FILHO." @default.
- Q105648557 P9376 "DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS." @default.
- Q105648559 P9376 "FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR DA JUSTIÇA, DA CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL." @default.
- Q105648561 P9376 "ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" @default.
- Q105648574 P9376 "CONCEDE AO TENENTE - BRIGADEIRO DO AR ALBERTO SANTOS DUMONT O POSTO HONORIFICO DE MARECHAL-DO-AR." @default.
- Q105648582 P9376 "DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 16 DA LEI 1.254 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1950. (ENSINO)." @default.
- Q105648584 P9376 "ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648586 P9376 "CRIA A ESCOLA DE VITICULTURA E ENOLOGIA DE BENTO GONÇALVES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648588 P9376 "ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648589 P9376 "DISPÕE SOBRE ENTREGA DAS QUOTAS RODOVIARIAS AOS MUNICIPIOS." @default.
- Q105648592 P9376 "CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR$ 6.500,00 MENSAIS A JOSEFA OCCHIONI, VIUVA DO EX-SERVIDOR PEDRO OCCHIONI." @default.
- Q105648594 P9376 "ALTERA O ARTIGO 221 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3.689 DE 3 DE OUTUBRO DE 1941)." @default.
- Q105648598 P9376 "CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 3.000,00 MENSAIS A FRANCISCA PHILEMON DE MASCARENHAS, VIUVA DE FRANCISCO DE ASSIS MASCARENHAS." @default.
- Q105648600 P9376 "CONCEDE PENSÕES VITALICIAS, DO VALOR DE CR$ 40.000,00 MENSAIS, CADA UMA, A ALBERTO PASQUALINI E A JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA." @default.
- Q105648601 P9376 "INCLUI ESCOLAS SUPERIORES ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL." @default.
- Q105648603 P9376 "CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 2.000,00 AO ENGENHEIRO CIVIL RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA." @default.
- Q105648608 P9376 "ISENTA DE IMPOSTO DE CONSUMO PORTAS DE BRONZE ADQUIRIDAS PELA BASILICA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BELEM." @default.
- Q105648611 P9376 "CRIA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MAGISTERIO DO EXERCITO." @default.
- Q105648613 P9376 "ASSEGURA AO ALUNO DE GRAU MEDIO GRATUIDADE DE MATRICULA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PAI OU RESPONSAVEL." @default.
- Q105648623 P9376 "CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA MATERIAL DE PROPAGANDA DO 36 CONGRESSO EUCARISTICO INTERNACIONAL." @default.
- Q105648627 P9376 "CONCEDE AUXILIO DE CR 10.000.000,00 A SOCIEDADE PRO- CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE POPULAR (ESCOLA) DE FORTALEZA, NO ESTADO DE CEARA." @default.
- Q105648630 P9376 "CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA PRIMEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" @default.
- Q105648631 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O ACERVO ARTISTICO DO FALECIDO ESCULTOR NEWTON SA" @default.
- Q105648632 P9376 "REVIGORA O PRAZO DE VIGENCIA DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO EM FAVOR DA ESCOLA SUPERIOR DE QUIMICA DO PARANA." @default.
- Q105648645 P9376 "DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS." @default.
- Q105648649 P9376 "ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E CONSUMO E DE TAXAS ADUANEIRAS MATERIAIS IMPORTADOS PELA MECANICA PESADA S/A." @default.
- Q105648651 P9376 "CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 3.000,00 MENSAIS A ELZA BORGES TAVARES, FILHA DE JOAQUIM DE LIMA TAVARES" @default.
- Q105648658 P9376 "ALTERA O LIMITE DE IDADE PARA PERMANENCIA DE OFICIAIS DOS CORPOS DE SAUDE E DE INTENDENCIA DAS FORÇAS ARMADAS NO SERVIÇO ATIVO." @default.
- Q105648660 P9376 "CRIA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648664 P9376 "CRIA CARGOS DE PROFESSOR CATEDRATICO NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648666 P9376 "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8 REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" @default.
- Q105648668 P9376 "CRIA UMA TAXA ESPECIAL DE PROPAGANDA DO CAFE NO EXTERIOR." @default.
- Q105648669 P9376 "ALTERA OS ARTIGOS 102 E 124 DA LEI DE FALENCIAS PARA DAR PRIORIDADE AOS CREDITOS TRABALHISTAS." @default.
- Q105648672 P9376 "RETIFICA, SEM ALTERAÇÃO DE DESPESA, A LEI 2.665, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1955." @default.
- Q105648674 P9376 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COOPERAÇÕES FINANCEIRAS NÃO INSCRITAS EM "RESTOS A PAGAR" OU SATISFEITAS POR "EXERCICIOS FINDOS" A INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL, HOSPITALAR, CULTURAL, EDUCACIONAL E RURAL." @default.
- Q105648675 P9376 "INCLUI TRECHOS RODOVIARIOS NO PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA REFERIDO LEI 302, DE 1948 E NO DECRETO-LEI 8.463, DE 1945." @default.
- Q105648678 P9376 "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE ASPIRANTES A OFICIAL, DE PRIMEIROS E SEGUNDOS TENENTES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL." @default.
- Q105648683 P9376 "CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 3.000,00 MENSAIS A STELA DE OLIVEIRA CRULS, FILHA SOLTEIRA DO DR LUIZ CRULS." @default.
- Q105648685 P9376 "INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL CONTRA A LEPRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648686 P9376 "CONCEDE AUXILIO ESPECIAL DE CR 100.000,00 A CASA DO UNIVERSITARIO CATOLICO, DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL." @default.
- Q105648687 P9376 "ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 3.353, DE 20.12.57." @default.
- Q105648692 P9376 "AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO I CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR E JORNALISTA JOSE VERISSIMO DIAS DE MATOS." @default.
- Q105648696 P9376 "DISPÕE SOBRE REGISTRO DE CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS ATOS JURIDICOS ANALOGOS, PELO TRIBUNAL DE CONTAS" @default.
- Q105648698 P9376 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960." @default.
- Q105648700 P9376 "PROMOVE A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS." @default.
- Q105648702 P9376 "ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DE ALAGOAS." @default.
- Q105648706 P9376 "CONCEDE O AUXILIO DE CR 2.000.000,00 AO MUNICIPIO DE MACHADO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS." @default.
- Q105648708 P9376 "REVIGORA O PRAZO DA LEI QUE DETERMINA A TRADUÇÃO DO LIVRO QUEM DEU ASAS AO HOMEM, DE HENRIQUE DUMONT VILLARES." @default.
- Q105648711 P9376 "ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE, DO SECRETARIO GERAL E MAIS MEMBROS DO CONSELHO PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL." @default.
- Q105648712 P9376 "CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 3.000,00 MENSAIS A ALDINA CORDEIRO CORTES, VIUVA DO JORNALISTA E HISTORIADOR JOSE SABOIA CORTES." @default.
- Q105648716 P9376 "CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE CR 3.000,00 MENSAIS A MARIA PIACENTINI." @default.
- Q105648718 P9376 "ISENTA DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO MATERIAL IMPORTADO PELA INDUSTRIAS QUIMICAS RESENDE S/A." @default.
- Q105648720 P9376 "CONCEDE APOSENTADORIA AO EX-PRIMEIRO SUBSTITUTO DE ADVOGADO DE OFICIO DA JUSTIÇA MILITAR, ABILIO MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI." @default.
- Q105648722 P9376 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ORÇAMENTARIAS CONCEDIDAS A CONTA DO FUNDO NACIONAL DO ENSINO MEDIO." @default.
- Q105648725 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS." @default.
- Q105648728 P9376 "ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA." @default.
- Q105648734 P9376 "RELEVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITO A REFORMA, POR INCAPACIDADE FISICA, DO EX-SARGENTO DO EXERCITO IZAIAS ALCANTARA." @default.
- Q105648736 P9376 "DISPÕE SOBRE O AUXILIO FEDERAL EM CASOS DE PREJUIZOS CAUSADOS POR FATORES NATURAIS." @default.
- Q105648737 P9376 "CONSIDERA AURELIANO CANDIDO TAVARES BASTOS PATRONO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS." @default.
- Q105648750 P9376 "REORGANIZA A PROCURADORIA JUNTO AO TRIBUNAL MARITIMO." @default.
- Q105648751 P9376 "CONCEDE PENSÃO MENSAL DE CR 3.000,00 A VINDA JOANA NERY, VIUVA DO EX-SERVIDOR PUBLICO ADALTO DOMINGOS NERY." @default.
- Q105648752 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM FUNDAÇÃO O SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648753 P9376 "CONCEDE AUXILIO DE CR 15.000.000,00 AO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO RURAL." @default.
- Q105648754 P9376 "CONCEDE O AUXILIO DE CR 3.000.000,00 AO EDUCANDARIO ESPIRITA E ESCOLA DOMESTICA DE ARAGUARI, ESTADO DE MINAS GERAIS." @default.
- Q105648755 P9376 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL." @default.
- Q105648757 P9376 "DITA NORMAS PARA A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO ESTADO DA GUANABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648764 P9376 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648765 P9376 "ISENTA DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO MATERIAIS IMPORTADOS POR AÇOS VILARES S/A DESTINADOS A SUA USINA DE SÃO CAETANO DO SUL." @default.
- Q105648769 P9376 "CRIA UMA RECEBEDORIA DE RENDAS EM BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648771 P9376 "RETIFICA A LEI 3.487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959." @default.
- Q105648772 P9376 "REGULA ISENÇÕES DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES NOS TERRITORIOS FEDERAIS." @default.
- Q105648776 P9376 "CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 40.000,00 A VIUVA E FILHOS DO SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT." @default.
- Q105648777 P9376 "ESTENDE A SOCIEDADE PROTETORA POSTAL PIAUIENSE OS BENEFICIOS DA LEI 1.134, DE 14 DE JUNHO DE 1960." @default.
- Q105648778 P9376 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL DO DOMINIO DA UNIÃO AO MUNICIPIO DE PIRAI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO." @default.
- Q105648779 P9376 "CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA (ESCOLA DE AGRONOMIA DA AMAZONIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648783 P9376 "ESTABELECE O RITO SUMARISSIMO, PARA RETIFICAÇÕES NO REGISTRO CIVIL." @default.
- Q105648784 P9376 "DISPÕE SOBRE AS PENSÕES MILITARES." @default.
- Q105648785 P9376 "RELEVA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO A REFORMA, POR INCAPACIDADE FISICA, EM QUE INCORREU O EX-SOLDADO JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO." @default.
- Q105648786 P9376 "CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648789 P9376 "PRORROGA POR DOZE MESES, A CONTAR DE 6 DE JUNHO DE 1960, O PRAZO DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE ASSINADO, NA FORMA DO ARTIGO 42, LETRA "B" DA LEI 3244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957 (REFORMA DA TARIFA DAS ALFANDEGAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648790 P9376 "DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA OBRA "ICONOGRAFIA DAS SERPENTES DO BRASIL", DO CIENTISTA AFRANIO DO AMARAL." @default.
- Q105648792 P9376 "ALTERA A LEI 1.310 DE 15 DE JANEIRO DE 1951, QUE CRIOU O CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648793 P9376 "DISPÕE SOBRE NOVOS NIVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." @default.
- Q105648794 P9376 "CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 20.000,00 MENSAIS AO JORNALISTA ROLANDO PEDREIRA." @default.
- Q105648797 P9376 "DA AO AEROPORTO DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO LAURO KURTZ." @default.
- Q105648801 P9376 "DISPÕE SOBRE DEDUÇÕES DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS PARA O EFEITO DA COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA." @default.
- Q105648803 P9376 "AUTORIZA A REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO MARECHAL MANUEL DEODORO DA FONSECA PARA O NICHO EXISTENTE NO PEDESTAL DO MONUMENTO." @default.