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- W1024732830 abstract "Esta dissertacao e um exercicio de analise do processo de implementacao e da pratica da Avaliacao de Impacto Ambiental-AIA no Estado de Sao Paulo, cujo proposito e demonstrar o grau em que interesses corporativistas e politicos influenciaram o processo de institucionalizacao e a pratica desse instrumento. Considera-se a AIA um instrumento da politica de meio ambiente e seu objetivo principal e tanto a formulacao de projetos ambientalmente viaveis como a incorporacao das variaveis ambientais no processo de tomada de decisao pelas instituicoes publicas e privadas. A discussao acerca da criacao da Secretaria do Meio Ambiente-SMA e dos arranjos institucionais e normativos necessarios a pratica da AIA e desenvolvida com o proposito de mostrar que a responsabilidade de sua implementacao foi delegada a uma estrutura burocratica ja instituida. A analise do processo de institucionalizacao e de implementacao da AIA, desde a formulacao da Politica Nacional do Meio Ambiente ate a pratica atual deste instrumento no Estado de Sao Paulo, e fundamental para entender os resultados obtidos e as situacoes criadas, que outra coisa nao refletem senao o estagio atual da politica ambiental deste Estado.Admite-se que os objetivos da AIA foram desvirtuados e seus procedimentos tem sido utilizados para justificar decisoes previamente tomadas e facilitar sua aprovacao, sem considerar adequadamente as potenciais alteracoes ambientais que podem vir a ser causadas, especialmente no que se refere aos projetos cujo proponente e o governo do Estado Abstract" @default.
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