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- W2238873590 abstract "Nos anos 90, o custo da transferencia internacional da tecnologia voltou a merecer atencao de pesquisadores brasileiros. Isso deve-se ao consideravel aumento do volume das remessas destinadas ao pagamento de tecnologia importada. O montante remetido anualmente saltou de US$ 200 milhoes, em 1990, para aproximadamente US$ 2 bilhoes em 1999. Nesse cenario, o setor automobilistico ganhou destaque, ja que o volume de tecnologia contratada pelo mesmo passou de niveis modestos no inicio da decada para um montante expressivo no fmal da mesma. O crescimento do custo da importacao de tecnologia para foi pais foi consequencia da flexibilizacao da legislacao brasileira que disciplina a materia, sobretudo em virtude da Lei 8383/91 que, nas transacoes entre matrizes e subsidiarias de multinacionais, passou permitir o envio de royalties e a deducao dos mesmos para efeitos de tributacao. Paralelamente, o novo Codigo de Propriedade Industrial fortaleceu os direitos de propriedade intelectual, o que enfraqueceu o poder de barganha das empresas locais perante os fornecedores de tecnologia no exterior. Alem disso, o novo codigo reduziu o prazo de averbacao dos contratos ao estabelecer um limite de 30 dias para exame da transferencia. Ocorre que a alteracao da lei brasileira nao foi aleatoria, mas sim fTuto da mudanca institucional em nivel internacional provocada pela criacao da Organizacao Mundial de Comercio (OMe). Um dos principais acordos para os paises membros foi o fortalecimento dos direitos de propriedade intelectual, consagrado na literatura como TRIPs (Aspectos Relativos ao Comercio de Direitos de Propriedade Intelectual). Com isso o Brasil e os demais paises em desenvolvimento assistem ao aumento tanto dos custos diretos relacionados ao montante pago pela tecnologia, quanto dos custos indiretos, relacionados aos impactos negativos sobre a capacitacao tecnologica local. As montadoras brasileiras de automoveis, em funcao de distintas estrategias industriais adotadas pelas matrizes, tambem aumentaram sua dependencia perante a tecnologia gerada no exterior, com destaque para Ford e Volkswagen, o que contribuiu para o aumento global dos custos da transferencia. Com base numa revisao bibliografica que discute a TIT para o Brasil, nos anos 90, empreendemos um estudo de caso das montadoras de automoveis, fundamentado pela analise dos resumos dos certificados de averbacao dos contratos de transferencia de tecnologia para essas empresas. Para tanto, fizemos uso da base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), orgao esse responsavel pela averbacao dos contratos Abstract" @default.
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