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- W2329692091 abstract "RESUMO - O Direito funda-se no constante dialogo, seja no âmbito domestico dos Estados, ou na sua esfera internacional. Nesta, vige o crescente movimento em prol da unificacao ou harmonizacao de setores previamente determinados do Direito Privado. Um destes e o conflito de leis em materia contratual, que e enfrentado, distintamente, por Uniao Europeia, Estados Unidos e Brasil. Perante o Direito Comparado, todos estes entes enfrentam igual problema: como solver os conflitos de leis em materia contratual, embora se tratam de ordenamentos juridicos orientados por valores, historia e cultura distintos. As caracteristicas dos ordenamentos juridicos encontram-se presentes tres familias juridicas, agrupadas como Direito romanistico-frances, Direito germânico e Common-Law; em todos ha diferentes tratamentos a materia de conflitos de leis em sede de contratos. O dialogo entre estas tres familias juridicas, representadas por Uniao Europeia, Estados Unidos e Brasil so e possivel atraves de tratados internacionais, que devem, ao serem elaborados respeitar as diferencas entre os sistemas juridicos em questao. Entre unificar e harmonizar o Direito deve-se ater os valores envolvidos, notadamente o da justica vez que, a unificacao das instituicoes juridicas, muitas vezes, forca a adocao de medidas que sao incompativeis com algum ordenamento juridico. Em sede de conflitos de leis em materia contratual, salienta-se que, oportunizar a ampla autonomia da vontade, para que as partes elejam o Direito aplicavel nao demonstra respeito ao valor justica, tampouco restringi-la excessivamente. Ha especies contratuais que comportam a autonomia da vontade, a autonomia conflitual tutela de forma irrestrita, e outras que merecem maior zelo estatal ou internacional, escolhendo-se, portanto," @default.
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- W2329692091 title "POR UM DIÁLOGO UNIFORME ENTRE A UNIÃO EUROPEIA, ESTADOS UNIDOS E BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS NORMAS CONFLITUAIS EM MATÉRIA CONTRATUAL NOS TRATADOS INTERNACIONAIS IN PURSUIT OF AN UNIFORM DIALOGUE BETWEEN THE EUROPEAN UNION, UNITED STATES AND BRAZIL: A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE CONFLICTUAL CONTRACT NORMS IN INTERNATIONAL TREATIES" @default.
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