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- W2573214572 abstract "Escolheu-se como objeto deste estudo o tema da sentenca congruente com o pedido, pelo ineditismo e pela atualidade das questoes ligadas ao principio extraido basicamente dos arts. 128 e 460 do CPC, ainda relevante no sistema processual civil brasileiro, embora aumentem, a cada dia, as excecoes legais.Sao seis titulos, cada um dos quais divididos em capitulos, por sua vez subdivididos em secoes e alineas.No primeiro titulo delimita-se o assunto, formulam-se conceitos relacionados com a demanda, com a defesa, com a sentenca e, ainda, com a origem do termo congruencia e equivalentes, a guisa de introducao, para em seguida expor as premissas do desenvolvimento do tema.No segundo titulo enfoca-se a evolucao historica referente aos limites dos poderes decisorios em relacao a vontade dos demandantes no processo, iniciando pela Roma Antiga, passando pelo direito canonico medieval e pela epoca do liberalismo moderno, a qual levou ao paroxismo a atividade vinculada do juiz as pretensoes das partes, para chegar aos dias atuais. Alem disso, fez-se o cotejo entre o principio da congruencia no direito nacional e no direito alemao, espanhol e italiano, entre outros.No terceiro titulo trata-se da congruencia e de sua relacao com outros relevantes principios, como o dispositivo, do qual praticamente provem, o do contraditorio, que reforca a vedacao das sentencas extra e ultra petita, bem assim o da indeclinabilidade da jurisdicao, que tambem fundamenta a proibicao do julgamento cifra petita.No titulo quarto estuda-se a demanda, com atencao especial aos elementos da peticao inicial, principalmente a causa de pedir, e analisa-se a defesa, preliminar e de merito, feita na contestacao, sem esquecer outras manifestacoes do reu, como o pedido contraposto.No quinto titulo disserta-se a respeito das especies e da cumulacao de pedidos, bem como do conteudo, precisao e completitude da sentenca.No sexto e ultimo titulo cuida-se da congruencia objetiva da sentenca em face dos pedidos mediato e imediato, dos vicios da sentenca nula por decidir ultra, extra e cifra petita, e do respectivo tratamento dado pelo orgao recursal, a luz do ordenamento processual e das decisoes dos tribunais, bem como dos casos particulares relacionados com o tema, entre os quais acoes possessorias e de investigacao de paternidade, juros e tutela especifica" @default.
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