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- W2595297013 abstract "Resumo: Este trabalho tem como proposito descrever o sistema coronelista, que teve o seu apice durante a Republica Velha, e discutir a perpetuacao de algumas de suas praticas no âmbito do processo politico-eleitoral existente no Estado do Ceara ate os dias atuais. Para tanto, inicia-se o artigo com uma abordagem historica do coronelismo, apresentando suas principais caracteristicas enquanto fenomeno politico e sociologico marcado pelo abuso de poder como instrumento facilitador da compra de votos. Em seguida, serao apontados os mecanismos juridicos previstos na Constituicao de 1988 e na legislacao eleitoral em vigor para coibir o voto negociado durante as eleicoes. Ao fim, sera analisada a existencia de praticas tipicamente coronelistas em pleno seculo XXI, a partir de comentarios sobre os casos punidos por captacao ilicita de sufragio na jurisprudencia do Tribunal Regional Eleitoral do Ceara. Para a elaboracao deste trabalho, utilizou-se uma metodologia descritiva, desenvolvida por meio de pesquisa bibliografica, baseada em obras, artigos academicos especializados e precedentes jurisprudenciais. Quanto aos objetivos, a pesquisa e descritiva e explicativa" @default.
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- W2595297013 title "RESQUÍCIOS DO CORONELISMO NO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL DO SÉCULO XXI: A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ/ REMNANTS OF THE CORONELISMO IN THE POLITICAL AND ELECTORAL PROCESS OF THE 21TH CENTURY" @default.
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