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- W2618388601 abstract "Tendo como ponto de partida o conceito de sistema, norma, principioe regra, e apos examinar as tendencias atuais do processo civil brasileiro, o trabalhopassa a enfrentar o dificil tema do principio dispositivo, notadamente no querespeita ao acesso a Justica e a efetividade da tutela jurisdicional.Analisando a concepcao classica baseada nas maximas secundumallegata et probata, ne procedat iudex ex officio, nemo iudex sine aclare etc.,procura-se demonstrar que o processo deixou de ser coisa das partes (Sache derParteien) e que o juiz, de simples observador ou espectador do litigio, (convidadode pedra), passou a ser sujeito do processo com poderes de direcao e instrucaonecessarios a realizacao da justica.A partir da contribuicao de TITO CARNACINI sobre a distincaoentre as materias que constituem monopolio da vontade das partes e as que -interessam a estrutura e tecnica do processo evolui-se para a direcao material doprocesso de MAURO CAPPELLETTI, cuja influencia no direito brasileiro ereconhecida por todos os autores que estudaram o tema.Dai nao se conclua, porem, que o juiz tenha sido convertido em donodo processo ou investigador de fatos, o que contraria as tendencias atuais nosentido da colaboracao que deve existir entre os sujeitos do processo.Baseado em tais premissas, o trabalho analisa o principio dispositivoe procura demonstrar sua subsistencia no direito portugues, espanhol e italiano comanalise da legislacao e doutrina pertinentes.Por fim, discorre sobre a atuacao do principio dispositivo noprocesso de execucao e na tutela de urgencia" @default.
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