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• W2893128946 abstract "Plano Diretor e o instrumento basico da politica de desenvolvimento dos municipios e tem por finalidade orientar a atuacao do poder publico e iniciativa privada na construcao dos espacos urbanos e rurais, visando assegurar melhores condicoes de vida para a populacao (BRASIL, 2001). A elaboracao de um Plano Diretor deve contemplar diversos aspectos como: patrimonio historico e cultural; urbano, infraestrutura, servicos e mobilidade; economico, social e seguranca; juridico e gestao; ambiental e rural, que foram o foco deste trabalho. O presente projeto de extensao esta sendo desenvolvido em dois municipios da Regiao da Campanha e teve por objetivo a coleta e analise de informacoes referentes ao meio ambiente e a ecologia das regioes analisadas, atraves de leituras tecnicas e comunitarias iniciadas no ano de 2016. A equipe de trabalho foi composta por engenheiro agronomo, geologo, ecologa e estagiarios dos cursos de engenharia civil e ciencias biologicas da Universidade da Regiao da Campanha, alem da participacao do corpo tecnico das secretarias de meio ambiente e da populacao dos municipios onde o projeto esta sendo realizado. No primeiro semestre de 2016, iniciou-se o levantamento das definicoes sobre os processos da dinâmica do meio fisico, em processos pluviais (alagamentos), fluviais (inundacao e erosao marginal), movimentos de massa (deslizamentos) ou outros fenomenos naturais ou ocasionados pela acao antropica que afetam indistintamente toda a municipalidade gerando inevitavelmente prejuizos economicos e sociais. Buscou-se nesta etapa mapear locais onde a preservacao ambiental esta acontecendo, como tambem, locais com crescimento desordenado que contribuem para o incremento da vulnerabilidade de pessoas, infraestrutura e instalacoes onde a urbanizacao pode ocasionar impactos negativos ao ambiente e danos e prejuizos causados a sociedade e a municipalidade, alem de conflitos de uso de solo. Tambem foram feitas reunioes semanais, no primeiro semestre de 2017, com as equipes designadas pelos prefeitos dos municipios, formadas por tecnicos das areas de educacao, juridico, biologos, engenheiros, com intuito de nortear as atividades que serao propostas apos a finalizacao do projeto do Planto Diretor, prevista para dezembro de 2017. Foram identificadas, pela equipe tecnica, areas de conflito em relacao ao uso do solo, alagamentos, deposito de residuos e areas irregulares nos dois municipios estudados. Neste periodo foram coletados dados das bases cartograficas disponiveis, modelos digitais de elevacao e imagens de satelites da regiao e dos municipios, que foram agrupados no ambiente Sistema de Informacoes Geograficas (SIG) QGis 2.18. A partir de entao foram efetuadas as atividades de vetorizacao de dados complementares, como localizacao de nascentes e espelhos d´agua de barragens e acudes identificaveis. A partir destes vetores foram demarcadas as areas de preservacao permanente de nascentes e cursos hidricos conforme a regra geral do Codigo Florestal Brasileiro, Lei no 12.651 (BRASIL, 2012). Utilizando o modelo  de elevacao digital (SRTM) se produziu o mapa hipsometrico e de declividades, a partir do qual serao determinadas as areas de preservacao permanente em areas com inclinacao superior a 45°, conforme a legislacao ambiental. Por meio das imagens do satelite Sentinel-2 estao sendo realizados os trabalhos de classificacao dos usos de solo, referidas a 2016. A partir das informacoes coletadas pelo tema ambiental e rural, serao previstas restricoes de uso e ocupacao do solo e a aplicacao de instrumentos contidos no Estatuto da Cidade que respondam as necessidades locais. O Poder Publico podera, tambem, elaborar planos de acao para o enfrentamento de situacoes que poem em risco a vida de parte da populacao, principalmente a mais carente, e priorizar as acoes de protecao e conservacao da fauna, flora e solos, alem de reservas ambientais, garantindo o desenvolvimento sustentavel do municipio e da regiao." @default.
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