Matches in SemOpenAlex for { <https://semopenalex.org/work/W3095892603> ?p ?o ?g. }
Showing items 1 to 52 of
52
with 100 items per page.
- W3095892603 abstract "Resumo: Os agrotóxicos são produtos perigosos e os incentivos fiscais associados a eles impactam direta e indiretamente os recursos públicos empregados na saúde do Brasil, pois estimulam o seu uso. Desse modo, este artigo teve como objetivo estimar a desoneração fiscal sobre os agrotóxicos no país em 2017. A metodologia incluiu a pesquisa bibliográfica das legislações tributárias de referência, seguida das estimativas calculadas com base nas despesas com agrotóxicos reveladas no último Censo Agropecuário e nos dados de comércio exterior. O montante calculado e consolidado no Brasil é da ordem de BRL 9,8 bilhões, sendo que BRL 6,2 bilhões correspondem à desoneração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), BRL 1,7 bilhão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), BRL 1,5 bilhão de contribuições sociais e BRL 472 milhões de Imposto de Importação. Os resultados encontrados demonstram que a eficiência do uso de agroquímicos está artificialmente superestimada devido à desoneração fiscal. Dessa forma, a tributação apresenta-se como meio potencial de reduzir a demanda por agrotóxicos, mitigando as externalidades negativas e fortalecendo práticas agrícolas alternativas e ecologicamente equilibradas." @default.
- W3095892603 created "2020-11-09" @default.
- W3095892603 creator A5022929950 @default.
- W3095892603 creator A5073426955 @default.
- W3095892603 date "2020-01-01" @default.
- W3095892603 modified "2023-10-11" @default.
- W3095892603 title "Os incentivos fiscais aos agrotóxicos como política contrária à saúde e ao meio ambiente" @default.
- W3095892603 cites W1988182991 @default.
- W3095892603 cites W1998073259 @default.
- W3095892603 cites W2340715880 @default.
- W3095892603 doi "https://doi.org/10.1590/0102-311x00225919" @default.
- W3095892603 hasPubMedId "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33111841" @default.
- W3095892603 hasPublicationYear "2020" @default.
- W3095892603 type Work @default.
- W3095892603 sameAs 3095892603 @default.
- W3095892603 citedByCount "3" @default.
- W3095892603 countsByYear W30958926032021 @default.
- W3095892603 countsByYear W30958926032023 @default.
- W3095892603 crossrefType "journal-article" @default.
- W3095892603 hasAuthorship W3095892603A5022929950 @default.
- W3095892603 hasAuthorship W3095892603A5073426955 @default.
- W3095892603 hasBestOaLocation W30958926031 @default.
- W3095892603 hasConcept C138885662 @default.
- W3095892603 hasConcept C15708023 @default.
- W3095892603 hasConcept C17744445 @default.
- W3095892603 hasConcept C37621935 @default.
- W3095892603 hasConcept C39432304 @default.
- W3095892603 hasConceptScore W3095892603C138885662 @default.
- W3095892603 hasConceptScore W3095892603C15708023 @default.
- W3095892603 hasConceptScore W3095892603C17744445 @default.
- W3095892603 hasConceptScore W3095892603C37621935 @default.
- W3095892603 hasConceptScore W3095892603C39432304 @default.
- W3095892603 hasIssue "10" @default.
- W3095892603 hasLocation W30958926031 @default.
- W3095892603 hasLocation W30958926032 @default.
- W3095892603 hasOpenAccess W3095892603 @default.
- W3095892603 hasPrimaryLocation W30958926031 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W11365241 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W1589203209 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W2557454913 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W2603296253 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W2748952813 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W2888947023 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W2899084033 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W3003325775 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W828925460 @default.
- W3095892603 hasRelatedWork W93312527 @default.
- W3095892603 hasVolume "36" @default.
- W3095892603 isParatext "false" @default.
- W3095892603 isRetracted "false" @default.
- W3095892603 magId "3095892603" @default.
- W3095892603 workType "article" @default.