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- W981861566 abstract "Neste trabalho, questionamos a veracidade do difundido modelo politico americano, que apregoa os maleficios da interferencia do Estado na economia publica e a reducao desta interlerencia como unica solucao para as nacoes contemporâneas.Na primeira parte deste trabalho, procuramos mostrar como a atividade do poder publico, federal e/ou federado, se fez sentir nos EUA desde a formacao da Nacao (seculo XVIII) e, mais fortemente, durante o periodo de maior desenvolvimento economico dos EUA, a chamada Era Progressiva (1890-1920). Num periodo em que as transformacoes demograficas e as inovacoes tecnologicas impulsionam o desenvolvimento economico numa velocidade nao prevista e numa escala inadministravel pela estrutura estatal existente, evidencia-se um movimento constante no sentido da concentracao do poder economico em um numero de maos cada vez menor,transformando uma economia de produtores competitivos relativamente pequenos numa economia dominada por uma oligarquia de empresas gigantescas. A publicacao de escândalos de corrupcao leva o publico a pressionar por um controle publico sobre as grandes empresas. E quando, atraves de batalhas judiciais na Suprema Corte e nas cortes e legislativos estaduais, governo e corporacoes passam a lutar para definir os limites da regulamentacao publica sobre as corporacoes ao mesmo tempo em que defmem os funitesde operacao das corporacoes na sociedade, construindo, ao longo do seculo XIX, as fundacoes legais do poder das corporacoes. E deste processo que trata a segunda parte do texto. Entre os direitos mais importantes concedidos as corporacoes, destacamos: a doutrina do individualismo corporativo, protegendo sua propriedade ao permitir as corporacoes valer-se dos mesmos direitos de um individuo - ainda que nao os de um cidadao -; e a aplicacao da 14a Emenda as corporacoes, expandindo a protecao da propriedade corporativa contra a regulacao economica estadual. No âmbito da legislacao estadual, a possibilidade - aberta pela mudanca nalegislacao sobre incorporacao realizada pelo estado de New Jersey, entre 1888 e 1896 - de combinar empresas localizadas em varios estados sob um unico proprietario legal tambem produziu mudancas revolucionarias na lei das corporacoes, fornecendo as empresas a ferramenta legal de que precisavam para controlar outras companhias mais facilmente do que com as fusoes Abstract" @default.
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